Processo 172609/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:11
Autuado em 05/04/2010 16:11
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2709/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2709/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011 Acórdão   2709/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
Interessado PAULO RENATO QUEGE

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 13:07 AR de Devolução de Autos Físicos
15/08/2011 10:22 Ar de devolução dos autos físicos
23/05/2011 14:42 do Protocolo nº 29679-4/11, referente a Resposta a Instrução n° 513/11 - DCM
03/09/2010 15:47 do Protocolo nº 474699/10, referente atendimento ao Ofício nº 1249/10-OCN-DCM, pelo Sr. PAULO RENATO QUEGE.
19/08/2010 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1249/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1249/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2012 351 Despacho Processual Diverso nº 155/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2709/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 517/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2012 15:06 DP  
10/02/2012 09:49 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2012 -
10/02/2012 09:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 155/2012 -
22/12/2011 09:26 S2C Acórdão nº 2709/2011 -
22/12/2011 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2012 -
22/12/2011 09:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 136/2012 -
22/12/2011 09:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 77/2012 -
13/12/2011 09:48 GAJTL  
18/07/2011 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1539/2011 -
18/07/2011 14:40 SMPjTC Parecer nº 5244/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Campo do Tenente. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
30/06/2011 16:20 DCM Instrução nº 1484/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
29/06/2011 09:00 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 121/2011 -
29/06/2011 09:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 517/2011 -
07/04/2011 09:26 SMPjTC Despacho nº 36/2011 - Prestação de Contas Municipal. Remessa à DCM para exame de novo protocolado.
31/03/2011 10:49 DCM Instrução nº 513/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2010 18:38 SITIO  
05/04/2010 17:21 DCM Instrução nº 1996/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1249/2010 -
05/04/2010 16:11 DP  

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